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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Publicações
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Notícias (1054)
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - STF inova ao oferecer serviço de "carga programada" e usuários aprovam
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal Federal contam com um novo serviço intitulado Carga programada, oferecido pela...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
SÃO PAULO - Futuro presidente poderá contratar 25 mil no primeiro ano
O futuro presidente da República poderá contratar até 25.334 pessoas no seu primeiro ano de governo, segundo previsão que consta de anexo à proposta do Orçamento Geral da União, que representará uma...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
SÃO PAULO - MPF pede que Caixa suspenda verba para moradia no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou hoje que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda o repasse de recursos para a construção de um conjunto habitacional em Belford Roxo, no Rio de Janeiro....
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - Ministério da Justiça discute indulto natalino
O indulto natalino deste ano foi tema da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que aconteceu nesta quarta-feira (15), em Salvador. Pela primeira vez, a...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - Ouvidoria do CNJ atende a mais de 14 mil usuários
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou o primeiro semestre de 2010 com 14.025 atendimentos de todo o Brasil. Maio foi o mês com maior número de demandas, com um total 2.820 pedidos...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 575/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que garante estabilidade no emprego nos 12 meses anteriores ao atendimento dos requisitos mínimos para se...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
SÃO PAULO - Advogados estrangeiros não podem se associar com brasileiros
A Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu, nesta quinta-feira (16), que advogados estrangeiros não podem se associar com advogados brasileiros. A turma doutrinária...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - STF deve julgar Lei da Ficha Limpa na próxima quarta-feira
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, informou que o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a Lei da Ficha Limpa , deve ser julgado pelo...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - Projeto retira exigência da separação judicial do Código Civil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7661/10, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga todos os dispositivos do Código Civil (Lei 10.406 /10) que tratam da separação judicial. O objetivo...
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Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 14 anos
BRASÍLIA - Corregedoria do CNJ lança programa para agilizar o julgamento de processos
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, na próxima segunda-feira (20), em São Paulo (SP), o projeto Judiciário em Dia, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo...
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