SÃO PAULO - Futuro presidente poderá contratar 25 mil no primeiro ano

O futuro presidente da República poderá contratar até 25.334 pessoas no seu primeiro ano de governo, segundo previsão que consta de anexo à proposta do Orçamento Geral da União, que representará uma despesa extra de R$ 2,2 bilhões ao ano.

No total, serão até 34.918 novos funcionários em todo o setor público federal, a um custo estimado de R$ 3 bilhões ao ano. O Legislativo vai contratar até 586 pessoas, o Judiciário, 8.277, o Ministério Público admitirá até 548 pessoas e o Conselho Nacional do Ministério Público, 173.

Embora elevado, o número previsto de contratações pelo Executivo caiu em comparação com o período mais recente. Para 2010, está autorizado o preenchimento de 47.300 vagas. Em 2009, foram 50.302 empregos no setor público federal e em 2008, 40.032. Em 2007, o total de postos autorizados atingiu 28.727.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, os anos de 2008, 2009 e 2010 representaram o pico do processo de contratações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A criação de novas universidades federais e escolas técnicas explica a maior parte desse crescimento, segundo informou Falcão. Além disso, o governo federal realizou uma série de concursos para cumprir acordo com o Ministério Público do Trabalho, que apontou a existência de um grande número de funcionários terceirizados de forma irregular.

Um decreto de 1997 diz que atividades como limpeza, segurança e reprografia devem ser executados de preferência por terceirizados, mas funções específicas dos órgãos teriam de ser desempenhados por concursados. Essa regulamentação era burlada, segundo Falcão, com a contratação de funcionários por intermédio de entidades internacionais. "Havia setoriais [órgãos] inteiros que eram formados por terceirizados", disse.

O ministro do Planejamento explicou que a expansão do ensino e a substituição de terceirizados estão no fim. Ainda assim, o Ministério da Educação continuará a ser o órgão do Executivo que mais contratará pessoas no ano que vem. Está prevista também um grande número de contratações na área ambiental.

Fonte: Agência Estado