RIO - Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2010 é lançado no TJRJ

O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2010, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, foi lançado no início da noite desta terça-feira (14), no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). O manual classifica o Tribunal de Justiça do Rio como o mais rápido do país por julgar um recurso num prazo de 80 dias e adianta que, em 2011, todos os processos tramitarão pelo meio digital.

Para o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, os magistrados, servidores, o uso de tecnologias, investimentos nas instalações e fóruns e o Fundo Especial, que dá autonomia financeira ao TJ, são fatores que contribuíram para o Judiciário fluminense ser destaque no cenário nacional.

As administrações do Tribunal de Justiça do Rio têm sido voltadas para a manutenção das estruturas físicas, para a tecnologia do aprimoramento e da qualidade dos serviços. Tudo isso tem dado ao Judiciário do Rio uma vantagem muito grande em relação aos demais tribunais. Não podemos esquecer também do Fundo Especial, uma conquista que nós magistrados do Estado do Rio de Janeiro tivemos e que propiciou melhores condições para que Judiciário fluminense seja o melhor em sua atividade, afirmou o desembargador Luiz Zveiter. Em nome de todo o Tribunal, o desembargador agradeceu a edição do manual, assegurando que o retrato feito aqui certamente vai correr o país inteiro.

O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2010 apresenta uma radiografia do Judiciário estadual, destacando o perfil técnico e jurídico de cada um dos seus desembargadores e câmaras. Outro ponto importante são as 87 decisões que afetam a vida dos brasileiros, aquelas que têm relevância jurídica, que traçam diretrizes e dirimem dúvidas, explicou Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica. Ele ressaltou que as normas do país mudam mais pela interpretação dos magistrados e lembrou que o TJ do Rio passou a escrever a jurisprudência do Brasil.

O 1º vice-presidente da Amaerj, juiz Luiz Roberto Ayoub, disse que o anuário interessa não só aos magistrados, mas também à comunidade jurídica. Segundo ele, o Judiciário do Rio está à frente dos demais porque sempre se preocupou com a gestão. Este resultado não se deve tão só à competência de um ou de outro. Muito se deve à preocupação que as administrações sempre tiveram com a gestão, com a situação dos juízes de primeiro grau de jurisdição, que é aquele que enfrenta o processo desde o seu nascedouro e examina provas. Não adianta nós aumentarmos o número de juízes e servidores sem que tenhamos instrumentos para prestar a jurisdição da melhor maneira possível, afirmou.

Também participaram do lançamento o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte; o 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto; a diretora- secretária da Amaerj, juíza Márcia Cunha; o diretor da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, desembargadores e juízes do TJ, além de advogados e demais autoridades.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro