RIO - Tarifas de telefone móvel terão ranking

Você sabe quanto custa um minuto de ligação pela sua operadora? Qual é o valor por torpedo enviado? O quanto paga pelo acesso à internet? Provavelmente, a sua resposta é não. Segundo as entidades de defesa do consumidor, a maioria dos usuários de telefonia móvel não tem a menor ideia de quanto paga por cada serviço prestado e isso não reflete apenas desinteresse, garantem.

Informar-se sobre o valor das tarifas das empresas, hoje, não é tarefa fácil. Mas vai passar a ser. O Fórum Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (RioCon) que reúne Defensoria Pública, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Ministério Público (MP) e Procon acaba de conseguir um compromisso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de divulgação de um ranking de tarifas das operadoras.

Atualmente, o consumidor costuma escolher a operadora pela promoção do aparelho. Não sabe o que paga de tarifa e acaba comprando um pacote de serviços que não utiliza. O serviço de telefonia passou a ser um acessório diz o presidente do RioCon, o defensor Março Antônio da Costa. Queremos que a Anatel, a exemplo do que foi feito pelo Banco Central (BC) com os bancos, dê transparência às tarifas, permitindo ao consumidor comparar e fazer uma escolha consciente.

Para especialista, falta clareza desde a oferta do serviço Rosângela Mercadante se encaixa no perfil traçado por Costa. Ela admite: escolheu a operadora pelo preço que esta oferecia no aparelho que era seu sonho de consumo: Escolhi realmente porque o aparelho era mais barato. Já questionei a TIM sobre a cobrança de uma tarifa de internet, de R$ 20,78, porque tinha certeza de que não estava usando o serviço. Mas não saberia dizer se o resto da fatura está certo ou quanto pago por cada serviço afirma Rosângela.

A TIM informa que efetuou os ajustes necessários na fatura e orientou a consumidora a solicitar o cancelamento do serviço de acesso à internet pelo celular ou reconfigurar os atalhos de seu aparelho para que não haja acesso involuntário à rede.

Segundo Costa, a Anatel deve encerrar o levantamento das tarifas até o fim do mês, sendo esperado para julho um plano efetivo de divulgação dos dados. Marcella Oliboni, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública, lembra que a solicitação inicial do fórum pedia a padronização dos planos de telefonia móvel, o que foi descartado pela agência.

Enviamos um ofício, em setembro do ano passado, à Anatel solicitando a padronização dos planos, mas a agência disse que isso não era viável. Segundo a Anatel, as operadoras registram seus planos, mas oferecem vantagens ao consumidor na comercialização. Embora ainda não seja o ideal, esse ranking, que será divulgado em banners nas lojas e no site da Anatel é um passo importante. Hoje, o consumidor escolhe no escuro.

Para José Fernandes, subsecretárioadjunto dos Direitos do Consumidor, responsável pelo ProconRio, a questão é a falta clareza: E o problema começa na hora da oferta. O consumidor não é bem informado ao contratar o serviço e na telefonia móvel há tantas opções que ele acaba ficando confuso.

É necessário mais clareza, precisão e o uso de uma linguagem adequada para que o consumidor escolha melhor.

Para representante de empresas, todos ganham com transparência Para o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, todos ganham com o aumento da transparência: Tudo que envolva um aumento de transparência é bom para o consumidor e positivo para a sociedade como um todo. A existência de um ranking é ótima para todo mundo, assim como a multiplicidade de serviços e planos oferecidos pelas operadoras afirma Levy, que defende que a divulgação seja por planos e não por serviços específicos.

Tudo isso evitará queixas como a do consumidor Daniel Herszenhaut, que escreveu para esta coluna reclamando da cobrança de valores diferentes dos contratos de três serviços prestados pela operadora Claro: o Pacote de Internet 2000, o Claro Direto e o Tarifa Zero. Pelas contas do consumidor o valor cobrado a mais foi de R$ 310,18. A Claro, por sua vez, informou que a solicitação do leitor foi atendida e a situação regularizada.

Procurada, a Anatel não se pronunciou sobre o compromisso assumido com o RioCon. Mas no ofício encaminhado à entidade, em 11 de maio, a agência ressalta que já é previsto na regulamentação do Serviços Móvel Pessoal (SMP) a discriminação individualizada de todos os valores cobrados do usuário, assim como os planos oferecidos devem ser submetidos à homologação da Anatel. A agência diz que solicitará às operadoras os planos de serviço de maior relevância nas bases de usuários das empresas, a fim de que seja feita a devida divulgação.

Fonte: O Globo